Quais são as obrigações de um condomínio?

Quem mora em condomínio sabe bem: são inúmeras regras de convivência a serem cumpridas pelos moradores. Evitar barulho após um determinado horário, utilizar o elevador social corretamente, tomar cuidado com a sujeira que os animais de estimação podem deixar nas áreas de lazer, entre outros cuidados, fazem parte da política da boa vizinhança. Mas, e com relação ao próprio condomínio, você sabe quais são as obrigações dele para com seus moradores?

Embora também sejam moradores, é dos síndicos a responsabilidade de manter sempre tudo em ordem no condomínio. Com as taxas de condomínio que costumam ser cobradas mensalmente aos condôminos, é fundamental se certificar que tudo esteja com perfeito funcionamento e ordem. Para você, morador e para você, síndico, listamos algumas das principais obrigações que um condomínio deve cumprir. Confira!

Proteção contra incêndios

Além da quantidade exigida de extintores em cada andar e área necessária do condomínio, bem como a sua troca dentro do período estipulado, é primordial haver um treinamento anual com o corpo de bombeiros, a fim de orientar os moradores de como eles devem proceder para escapar e se proteger de possíveis incêndios. Outro ponto importante é obter a Certificação AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que comprova a vistoria do corpo de bombeiros no condomínio em questão. Vale lembrar que o prazo deste certificado varia entre 2 e 3 anos, de acordo com a estrutura do condomínio (residencial ou comercial).

Cuidados com a infraestrutura

A manutenção periódica do condomínio deve ser realizada! É necessário manter a conservação de alguns aspectos como: repintura da fachada, limpeza de caixas d’água, instalações elétricas, vistoria da rede de gás e para-raios, além de dedetização e renovação do seguro predial. Vale lembrar que estes são apenas alguns dos itens e que cada um deles possui um período de validade, em alguns casos algumas revisões demandam seis meses, outras, alguns anos. Procure as informações adequadas sobre seu condomínio.

EPI’s

É de obrigação dos condomínios, oferecer equipamentos de proteção individuais para seus funcionários, com a intenção de protegê-los dos riscos de acidentes, enquanto executam alguma função nas dependências dos prédios. Esses equipamentos devem ser fornecidos gratuitamente e também devem atender a alguns requisitos básicos de qualidade.

Cuidados com as despesas

Embora todos os condôminos contribuam mensalmente através da taxa de condomínio, é importante redobrar a atenção com cobranças indevidas, para evitar conflitos. Eventualmente, algumas despesas podem não condizer a todos os moradores, como por exemplo, o custo da manutenção da garagem ser replicado a um condômino que não possua vaga no estacionamento. Outro ponto válido: antes de qualquer reforma ou aquisição, é importante que haja uma reunião de condomínio com os moradores, a fim de que todos estejam cientes e de acordo com os gastos que serão aplicados.

Segurança

Não permitir a entrada de estranhos e/ou conhecidos de qualquer morador, sem anúncio e autorização prévia. Não permitir a saída de crianças sem a companhia de seus responsáveis e garantir vigilância na portaria com o auxílio de câmeras de segurança quando necessárias e porteiros são algumas das responsabilidades de segurança por parte do condomínio também.

As regras de convivência, direitos e deveres devem ser respeitadas e cumpridas com o máximo de atenção. É fundamental manter a organização, oferecer estrutura e espaços adequados para os moradores, não só em questão de infraestrutura, higiene e segurança, mas também em questões administrativas e legais.

Você é morador ou responsável pela administração de um condomínio? Então atente-se a essas dicas!

Sobre o autor

Perguntas e Respostas